DIREITOS HUMANOS: Casamentos das religiões reconhecidas têm validade civil

O Conselho de Ministros de 28 de Junho aprovou um Decreto-Lei que altera profundamente o Código do Registo Civil e diversa legislação, regulando os casamentos civis sob forma religiosa, nas igrejas ou comunidades religiosas reconhecidas, que passam a produzir efeitos civis. Nos registos de óbito e de divórcio ou separação de pessoas e bens por mútuo consentimento agregam-se diversos actos num único, evitando a necessidade de múltiplas deslocações. A mesma situação aplica-se também à sucessão hereditária. Estas medidas, que serão apresentadas em detalhe amanhã, integram-se no Programa Simplex para 2007.
Portal do Governo

ECUMENISMO: Jornada Ecuménica Nacional - TV

Progama televisivo a "Fé dos Homens - Mosaico Ecuménico" sobre a Jornada Ecuménica Nacional com o tema “A LUZ DE CRISTO ILUMINA TODOS – Esperança de Renovação e Unidade na Europa”, realizado no dia 26 de Maio, no auditório do Centro Paroquial de Aldoar, no Porto. Ver o programa (07:29).
Igreja do Torne

DIREITOS HUMANOS: Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos

O Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos, aprovado em Conselho de Ministros no dia 6 de Junho, prevê a criação de programas especiais de segurança às potenciais testemunhas e seus familiares. Em vigor até 2010, este primeiro plano tem como áreas estratégicas de intervenção o conhecimento do fenómeno e a disseminação de informação, a prevenção, a protecção e a repressão dos crimes. O tráfico de seres humanos não se limita ao tráfico para fins de exploração sexual, abrangendo também a exploração laboral associada à imigração ilegal. No âmbito da protecção e do apoio, o plano prevê que sejam garantidos todos os meios de protecção às potenciais testemunhas e seus familiares e que as vítimas de tráfico de seres humanos tenham direito a uma autorização de residência temporária com a duração de um ano, independentemente da sua colaboração para a investigação do processo. (Mais ...)
ACIDI

DIÁLOGO INTERCULTURAL: Diálogo intercultural em discussão em Lisboa

No âmbito de uma iniciativa para favorecer a elaboração do Livro Branco sobre o diálogo intercultural, o Conselho da Europa promove um colóquio internacional a ter lugar em Lisboa, nos dias 23 e 24 de Junho, com o apoio da Rede de Desenvolvimento Aga Khan. Segundo um comunicado, “o encontro será o ponto culminante de um longo processo de consultas para a adopção do Livro Branco”, com o objectivo de “dar um novo e duradouro impulso à diversidade de iniciativas e aproximações políticas que ajudem a consolidar a diversidade cultural e a diminuir os riscos de descriminação das minorias culturais”. Entre os conferencistas estarão Maud de Boer, vice-secretário geral do Conselho da Europa e também Jorge Sampaio, ex-presidente da República e actual Alto representante da ONU para o Diálogo das Civilizações. (Mais ...)
Agência Ecclesia

ECUMENISMO: Caminhada das Igrejas Metodista e Presbiteriana para a Unidade

O Sínodo da Igreja Evangélica Presbiteriana de Portugal, realizado de 6 a 8 de Junho, em Lisboa, aprovou com uma esmagadora maioria dos votos o documento “Caminhada das Igrejas Presbiteriana e Metodista para a Unidade” que prevê um processo de implementação de medidas para a criação da unidade orgânica nacional entre as duas igrejas, culminando na realização do 1.º Sínodo Comum e na eleição de um só governo da Igreja, em 2010. Esta decisão complementa a decisão anterior do Sínodo da Igreja Metodista, realizado de 16 a 18 de Março em Braga.

MÉDIO ORIENTE: Apelo em favor dos cristãos no Médio Oriente

Bento XVI deixou ontem fortes apelos em favor das comunidades cristãs no Médio Oriente, manifestando-se preocupado com a situação na Terra Santa, Líbano e, sobretudo, no Iraque.
"Tragicamente, hoje em dia, os cristãos nesta região estão a sofrer, tanto material como espiritualmente. De modo especial no Iraque, as famílias e comunidades cristãs vêm sentindo de modo crescente a insegurança, a agressão e a impressão de abandono", referiu o Papa ao receber, no Vaticano, Mar Dinkha IV, Catholicos Patriarca da Igreja Assíria do Oriente.
Posteriormente, Bento XVI recebeu os participantes na Assembleia anual da ROACO (Reunião das Obras de Ajuda às Igrejas Orientais), aproveitando a ocasião para saudar os prelados orientais presentes (entre os quais o Patriarca católico de Bagdad e outros Bispos do Iraque, da Terra Santa e da Turquia) e partilhar o seu “pesar e preocupação pela delicada situação em que se encontram mergulhadas vastas áreas do Médio Oriente”. (Mais ...)
Agência Ecclesia

DIÁLOGO INTERCULTURAL: www.entreculturas.pt: promover o diálogo intercultural na Internet

Por ocasião do encontro “Comunicação e Diálogo Intercultural”, que tem lugar hoje na Universidade Católica, entre as 9h30 e as 13h00, o Alto Comissariado para a Imigracção e o Diálodo Intercultural (ACIDI) lança o site http://www.entreculturas.pt/, um instrumento de apoio à educação e formação intercultural. Este site na Internet dirige-se a um leque alargado de pessoas, desde professores a profissionais em diversos contextos, que pretendam saber mais sobre esta temática. Para além de um instrumento de comunicação e uma plataforma de aprendizagem, o site pretende promover a partilha de experiências e a cooperação na área da educação e formação intercultural. (Mais ...)
ACIDI

JUSTIÇA ECONÓMICA E SOCIAL: Acabar com a extrema pobreza, um caminho para alcançar a paz

Em Maio de 2006, defensores dos Direitos Humanos vindos dos quatro cantos do mundo e representando os mais diversos meios sociais reuniram-se em Montreal, no Canadá. Apoiando-se numa ampla consulta feita a associações, sindicatos, Estados e agências das Nações Unidas, quiseram dar resposta a uma resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas que tinha por finalidade tornar mais amplo o impacto do dia 17 de Outubro, Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.
São eles que vêm agora convidar todos os cidadãos e cidadãs que vibram com as questões intimamente ligadas à justiça e à paz a apoiarem a declaração de solidariedade que por eles foi lançada. Esta declaração pode ser assinada até ao dia 17 de Outubro de 2007.
Uma vez assinada pelo maior número possível de pessoas, será transmitida às Nações Unidas para se tornar pública no dia 17 de Outubro de 2007. Pode assiná-la através da página web do Dia Mundial da Recusa da Pobreza: http://www.oct17.org/.

DIREITOS HUMANOS: População de refugiados atinge quase 10 milhões, segundo relatório do ACNUR

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) anunciou, no passado dia 19, que o número de refugiados em todo o mundo aumentou pela primeira vez, desde 2002, em grande medida devido à crise no Iraque. No seu relatório intitulado 2006 Global Trends, publicado no dia 19, o ACNUR diz que o número de refugiados abrangidos pelo seu mandato aumentou 14%, durante o último ano, tendo atingido quase dez milhões, o seu nível mais elevado desde 2002. Paralelamente, a proporção das outras categorias de pessoas abrangidas pelos diferentes mandatos do organismo conheceu também um aumento acentuado, principalmente graças a melhores sistemas de registo e a estatísticas mais precisas. (Mais ...)
UNRIC

Dia Mundial dos Refugiados

DIREITOS HUMANOS: Refugiados na agenda da Europa?

No próximo dia 20 de Junho assinala-se pelo sétimo ano consecutivo o Dia Mundial do Refugiado instituído pela ONU. Algumas organizações cívicas fundadas por cidadãos cristãos (por exemplo, o Conselho Português para os Refugiados) e outras ligadas à Igreja, integradas na Plataforma FORCIM, têm procurado dar a justa visibilidade, em Portugal, a este grande dia da coragem dos refugiados, da determinação das suas famílias e da ousada acção dos trabalhadores humanitários que os acompanham. Têm sido emitidos comunicados de imprensa, publicados livros com histórias de vida, organizado congressos internacionais e outras acções de sensibilização (escolas, paróquias) para que esta realidade seja menos invisivel e mais conhecida das pessoas. Porém, muito está ainda por fazer para que o país seja terra de liberdade, segurança e de paz para os deserdados das zonas empobrecidas do planeta. (Mais ...)
Agência Ecclesia

CULTURA DA PAZ: CNJP pede uma Presidência Portuguesa da UE ao serviço da justiça e da paz

É cada vez mais reconhecido o papel que a sociedade civil pode - e deve - desempenhar na construção de um desenvolvimento global sustentável e na defesa de um modelo social que assegure a coesão social e a paz entre todos os povos. O mercado global, se apresenta virtualidades de crescimento económico, é, no entanto, um mercado "distraído" do bem comum e não assegura uma repartição justa dos seus custos e benefícios. Tanto à escala mundial como no interior das nações. Por seu turno, a concentração das empresas a que a globalização vem dando origem e consequente hegemonia do poder económico e financeiro preocupa a sociedade civil e leva-a a procurar fazer ouvir a sua voz. É com esta intenção que a Comissão Nacional Justiça e Paz levará à consideração da Presidência Portuguesa da UE as suas preocupações relacionadas com algumas das temáticas sobre as quais tem vindo a reflectir. (Mais ...)
Agência Ecclesia

JUSTIÇA ECONÓMICA E SOCIAL: De Lisboa 2000 a Lisboa 2007: A Luta contra a pobreza e exclusão social como prioridade da Presidência Portuguesa

Desde a sua fundação em 1991 que a Rede Europeia Anti-Pobreza / Portugal (REAPN) defende e vem trabalhando no sentido de afirmar uma estratégia determinada e integrada para a erradicação da pobreza na União Europeia, desempenhando, neste processo, um papel fundamental, nomeadamente pela sua permanente capacidade de contribuir com propostas e recomendações concretas. Uma das mais notáveis e importantes conquistas da Rede Europeia Anti-Pobreza (e de muitas outras organizações) foi precisamente ter conseguido que, no ano 2000, e sob a presidência de Portugal, a União Europeia voltasse a ter uma Estratégia Europeia de Combate à Pobreza onde se inscreveram muitas das suas propostas e recomendações – a famosa Estratégia de Lisboa. (Mais ...)
Agência Ecclesia

PAZ E ESPIRITUALIDADE: "Família humana: comunidade de paz", tema para o Dia Mundial da Paz 2008

A mensagem de Bento XVI para a celebração do 41º Dia Mundial da Paz, que se celebrará a 1 de Janeiro de 2008, será dedicada ao tema: «Família humana: comunidade de paz». O tema escolhido pelo Papa baseia-se na convicção de que a percepção de um destino comum e a experiência da comunhão são factores essenciais para a realização do bem comum e para a paz da humanidade. Como sublinha o Concílio Vaticano II «os homens constituem todos uma só comunidade; todos têm a mesma origem, pois foi Deus quem fez habitar em toda a terra o inteiro género humano» (Nostra Aetate, 1). Por isso, prossegue o Concílio «cada grupo deve ter em conta as necessidades e legítimas aspirações dos outros grupos e mesmo o bem comum de toda a família humana» (Gaudium et Spes, 26). Se a dignidade da pessoa humana, criada à imagem e semelhança de Deus, está revelada ao homem já no Antigo Testamento, a unidade do género humano conta-se entre as verdades mais originais do Cristianismo. O tema «Família humana: comunidade de paz» desenvolve de maneira coerente a reflexão proposta por Bento XVI nas Mensagens para a celebração do Dia Mundial da Paz de 2006 («Na verdade, a paz») e de 2007 («A pessoa humana, coração da paz»). Reconhecer a unidade da família humana é, mais do que nunca, providencial no presente momento histórico, marcado pela crise das organizações internacionais e pela presença de graves inquietações na comunidade internacional. Todos os homens, todos os povos, estão chamados a viverem e a sentirem-se parte da família humana concebida por Deus como comunidade de paz!

MÉDIO ORIENTE: Moscovo apela a um cessar fogo imediato

A Rússia instou [ontem] as facções palestinianas a parar com os confrontos e a depor as armas para evitar uma escalada do conflito que conduza ao caos e à desestabilização de toda a região. «Instamos os responsáveis da Autoridade Nacional Palestiniana (ANP), independentemente das suas ligações políticas, a fazer o possível para travar imediatamente o fogo cruzado, o derramamento de sangue e as lutas internas», declarou a Chancelaria russa. O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo, Mikaíl Kamínin, indicou que «nada pode justificar os sofrimentos da população civil e a morte de seres humanos». (Mais ...)
Diário Digital

ÁFRICA: ONU saúda aceitação pelo Sudão de força mista UA-ONU

O Conselho de Segurança da ONU saudou esta quarta-feira a aceitação pelo Sudão de uma «força híbrida» União Africana (UA) - Nações Unidas no Darfour e exortou a uma aplicação do acordo «total e sem atrasos». O conjunto do Conselho «saudou o acordo» obtido terça-feira em Addis Abeba entre a ONU, a UA e o Sudão, depois de o secretário-geral adjunto encarregado das operações de manutenção da paz, Jean Guéhenno, ter dado garantias de que a operação «podia avançar», adiantou o embaixador da Bélgica, Johan Verbeke, que preside, em Junho, ao Conselho. (Mais ...)
Diário Digital

DIREITOS HUMANOS: Direitos humanos entre as prioridades durante presidência portuguesa da UE

Portugal vai dar prioridade às questões de defesa dos direitos humanos durante o segundo semestre de 2007, período em que estará a frente da presidência da União Europeia (UE), assim garantiu o representante permanente de Portugal junto das instituições europeias. «Em todas as reuniões, os direitos humanos estarão na agenda», disse Álvaro de Mendonça e Moura num almoço organizado pelo Centro de Política Europeia (EPC, na sigla em inglês). (Mais ...)
Além-Mar

DIREITOS HUMANOS: Ciclo de Cinema “Ver os Direitos Humanos”

O grupo Local 6 / Porto da Amnistia Internacional Portugal está a organizar um ciclo de cinema, seguido de debate, que decorrerá durante o mês de Junho, no Pinguim Café (Rua do Belomonte, 65, perto do Mercado Ferreira Borges). O ciclo, denominado "Ver os Direitos Humanos", é composto pelos seguintes filmes:
Dia 1 - Sexta-feira - O Fiel Jardineiro, de Fernando Meireles (M/16)
Dia 8 - Sexta-feira - Água, de Deepa Mehta (M/12)
Dia 13 - Quarta-feira - Lilya para Sempre, de Lukas Moodysson (M/18)
Dia 20 - Quarta-feira - Carandiru, de Hector Babenco (M/16)
Dia 29 - Sexta-feira - As Tartarugas também voam, de Bahman Ghobadi (M/16)
As sessões têm início previsto para as 22h30.
Para mais informações podem contactar Virgínia Silva através do email: virginia@gmail.com.

ÁFRICA: Eyes on Darfur

Site lançado pela Amnistia Internacional USA, a 6 de Junho, para publicar fotografias das atrocidades cometidas na região Oeste do Sudão. As fotos, tiradas por um satélite equipado com tecnologia de alta resolução, documentam os crimes negados pelo Governo sudanês. Os recursos tecnológicos disponibilizados pelo Eyes on Darfur serão utilizados na protecção dos direitos humanos, de maneira que os observadores poderão «vigiar» 12 aldeias altamente vulneráveis do Darfur que ainda estão intactas.

ÁFRICA: Plataforma por África - Paz no Darfur

Esquecer é humano! Agir também! É urgente informar e mobilizar para ajudar quem o mundo esqueceu! Agora é connosco. Chegou a hora de tomar posição, não podemos ficar indiferentes e apáticos diante do drama humanitário na região do Darfur. Temos potencial para mudar o mundo.
Plataforma por África

DIREITOS HUMANOS: Apelo da CNJP: Acção Concertada a favor dos Direitos Humanos dos Imigrantes Irregulares

Uma vez que a imigração é uma prioridade da Presidência Portuguesa, no segundo semestre de 2007, vimos apelar para que Portugal coloque na Agenda Europeia a defesa intransigente dos Direitos Humanos dos Imigrantes, incluindo os dos Irregulares, bem como a ratificação da Convenção das Nações Unidas. (Mais ...)
CNJP

DIREITOS HUMANOS: Dia Mundial contra o Trabalho Infantil na Agricultura

Amanhã celebra-se o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil este ano dedicado à eliminação do trabalho infantil na agricultura, em especial nas suas piores formas. O Programa para Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PETI) e o Escritório da OIT em Lisboa decidiram comemorar esta data com a realização de um Encontro sobre o tema e com a publicação das actas sob a forma de uma Revista. A agricultura é, a nível mundial, o sector onde se encontra a esmagadora maioria de crianças trabalhadoras — cerca de 70%. Mais de 150 milhões de meninas e meninos, menores de 18 anos, trabalham na produção agrícola e pecuária, ajudando a suprir parte do que comemos e bebemos e a fornecer as fibras e outras matérias-primas necessárias à produção de outros bens. (Mais ...)
PETI

CULTURA DA PAZ: Dossier "Viver com Simplicidade"

Durante o período quaresmal de 2007, a secção portuguesa da Pax Christi lançou o desafio a fazermos uma reflexão profunda sobre os nossos estilos de vida e a escolher viver com simplicidade, sustentabilidade e em solidariedade com os pobres. Foi assim que, ao longo da Quaresma, fomos disponibilizando na nossa página na Internet – http://paxchristiportugal.no.sapo.pt – um conjunto de textos para reflexão, motivados pelo aniversário da Populorum Progressio, que nos desafiavam a viver de forma simples para que outros possam simplesmente viver, como propugnava Gandhi. Com o intuito de reunir esses textos, surgiu o presente dossier "Viver com Simplicidade, Sustentabilidade e em Solidariedade com os Pobres. Nos 40 anos da Populorum Progressio", ao qual acrescentamos a Nota Pastoral da Conferência Episcopal Portuguesa, divulgada a propósito do aniversário das encíclicas Populorum Progressio e Solicitudo Rei Socialis, bem como uma série de textos relativos aos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, através dos quais os 189 Estados Membros das Nações Unidas, se comprometeram, até 2015, a reduzir a pobreza e a criar um mundo mais sustentável.

MÉDIO ORIENTE: Palestinianos assinalam 40 anos da ocupação israelita

Os palestinianos assinalam hoje os 40 anos da ocupação israelita dos seus territórios, com o presidente Mahmud Abbas a considerar que a criação de um Estado palestiniano apagaria da memória a derrota infligida por Israel aos Árabes em 1967. Para esta ocasião, estão previstas manifestações, em que deverão participar também militantes israelitas e estrangeiros, para entre hoje e 10 de Junho, os seis dias durante os quais o exército judeu ocupou a Cisjordânia, incluindo Jerusalém oriental, a faixa de Gaza, os montes Golã sírios e o Sinai egípcio. (Mais ...)
Diário Digital

ÁFRICA: Governo do Zimbabué utiliza adolescentes para reforçar unidades policiais

O regime de Robert Mugabe no Zimbabué está a treinar jovens adolescentes para reforçar as suas unidades policiais e aplica técnicas de lavagem cerebral nos acampamentos do Exército. A informação é avançada pelo Arcebispo Pius Ncube, de Bulawayo, à associação católica internacional Ajuda à Igreja que Sofre (AIS). (Mais ...)
AIS

Dia Mundial do Ambiente

ECUMENISMO: Portugal prepara Assembleia Ecuménica

A III Assembleia Ecuménica Europeia vai completar-se em Sibiu, Roménia, de 4 a 9 de Setembro. Esta será a 4.ª etapa de um caminho que começou em Roma (lugar simbólico dos católicos), continuou em Wittenberg (símbolo protestante), viveu-se por toda a Europa com eventos variados.... e conclui-se em Sibiu (bastião ortodoxo) com a Assembleia que vai congregar 3000 delegados.
O Auditório da Paróquia Aldoar, no Porto, acolheu, a 26 de Maio, a Jornada Ecuménica Nacional que tinha como objectivo dar a conhecer o caminho ecuménico feito e preparar Sibiu. D. Fernando Soares (bispo da Igreja Lusitana) e D. Manuel Felício (Bispo da Guarda) partilharam a sua experiência de participação em Wittenberg onde se definiu melhor o que se fará em Sibiu. A Igreja Católica portuguesa envia a Sibiu uma delegação oficial de 15 pessoas, liderada por D. Manuel Felício, membro da Comissão Episcopal para a Doutrina da Fé e Ecumenismo. (Mais ...)
Agência Ecclesia

JUSTIÇA ECONÓMICA E SOCIAL: Bento XVI condena fosso crescente entre ricos e pobres

Bento XVI condenou o fosso crescente entre o Norte e o Sul do mundo e exigiu que os países mais ricos não utilizem "impunemente" as riquezas dos países mais pobres, impedindo-os a tomar parte no crescimento económico mundial. O pedido foi lançado esta manhã no Vaticano, onde o Papa recebeu os novos embaixadores do Paquistão, Islândia, Estónia, Burundi e Sudão. (Mais ...)
Agência Ecclesia

CULTURA DA PAZ E JUVENTUDE: Crianças fazem marcha branca pela paz

Mais de duas centenas de crianças vão marchar em Leiria, a 8 de Junho, pela paz. A acção partiu do jardim-de-infância de Gândara dos Olivais que tem estado a trabalhar no projecto em parceria com escolas de Itália e Espanha, procurando incentivar a consciência cívica nas crianças sobre a paz. A este estabelecimento de ensino juntam-se outras escolas e juntos vão concentrar-se em frente à Câmara de Leiria para mostrar aos adultos o seu “empenho na paz”. (Mais ...)
Fátima Missionária

DIREITOS DA CRIANÇA: 3.500 crianças morrem anualmente, por maus tratos, nos países do primeiro mundo

Estudo inovador revela que em todos os países ricos há melhorias a fazer relativamente ao bem-estar das crianças e jovens. Os países europeus ocupam a metade superior da tabela, em matéria de Saúde e segurança infantil com os quatros países nórdicos e a Holanda nos cinco primeiros lugares. Aproximadamente 3.500 crianças (menores de 15 anos) morrem anualmente nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) devido a maus-tratos. Acidentes de viação, afogamentos, quedas, incêndios e envenenamentos fazem ascender a mais de 20 mil, o número de mortes anuais de crianças. A ausência de definições comuns e dados comparáveis têm impedido a inclusão de outros dois indicadores importantes – a saúde mental e emocional e os abusos e negligência sobre crianças, pode ainda ler-se no estudo disponibilizado na página da UNICEF. (Mais ...)
Fátima Missionária

JUSTIÇA ECONÓMICA: Manifesto "Por um desenvolvimento global e solidário"

Texto final da Conferência «POR UM DESENVOLVIMENTO GLOBAL E SOLIDÁRIO – UM COMPROMISSO DE CIDADANIA»

1. Por ocasião da Conferência Nacional 2007 «Por um desenvolvimento global e solidário – um compromisso de cidadania», os signatários desejam convidar todos os concidadãos e concidadãs a uma tomada de posição pública acerca do grave problema da pobreza e da exclusão no país e no mundo.
2. Desejam, antes do mais, expressar a sua admiração e respeito profundos por todos quantos, de uma forma ou outra, vêm dedicando o melhor das suas vidas em favor dos mais desfavorecidos, quer entre nós, quer em tantos outros países, sobretudo nos que se debatem com situações massivas de pobreza e fome, que levam à morte. Em muitos casos, é uma dedicação total aos pobres e excluídos, por vezes com risco da própria vida.
(Mais ...)