DIREITOS DA CRIANÇA: Unicef denuncia tráfico de crianças

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização Não Governamental “Terres des hommes” denunciam, num relatório ontem publicado o aumento do tráfico de crianças no sudeste da Europa, apontando o dedo aos “esforços pouco sistemáticos adoptados actualmente” na área da prevenção deste flagelo. “No sudeste da Europa as crianças são traficadas porque os esforços de prevenção são muito pequenos e chegam muito tarde”, declarou Maria Calivis, directora regional da Unicef para Europa Central e de Leste e a Comunidade de Estados Independentes. O relatório intitulado “Agir para Prevenir o Tráfico de Crianças no Sudoeste da Europa – Uma Avaliação Preliminar”, considera que o fenómeno não está quantificado, face à realidade com que os técnicos se deparam no terreno, marcada pela pobreza, maus-tratos, exclusão e marginalização. (Mais ...)
Agência Ecclesia

JUSTIÇA ECONÓMICA: «A subsidiariedade deve gerar inclusão»

Mais de 225 mil pessoas recebiam o Rendimento Social de Inserção no passado mês de Maio, segundo dados constantes no Boletim Estatístico da Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento divulgado ontem. Este número refere-se às pessoas que beneficiaram do Rendimento Mínimo Garantido, lançado no governo de António Guterres, e às que beneficiam do agora chamado Rendimento Social de Inserção. “Houve de facto um aumento, mas esta soma deve ser esclarecida para não sermos demasiado alarmados” refere o padre Agostinho Jardim Moreira, presidente da direcção em Portugal, da Rede Europeia Anti – Pobreza (REAPN). Aponta como soluções para este problema “o esforço conjunto de pensar numa sociedade em que todos possam participar activamente e que seja dignificante para todos”. A solução é “insistir na inclusão. Não bastam subsídios. É sim necessário um plano integrado para que as pessoas se incluam na sociedade. O princípio da subsidiariedade deve ser seriamente aplicado. Se assim for, haverá respostas mais prontas, mais eficazes e mais baratas” refere o presidente da REAPN. (Mais ...)
Agência Ecclesia

JUSTIÇA ECONÓMICA: Distrito do Porto com mais beneficiários do Rendimento Social de Inserção

O Porto é o distrito com mais beneficiários do Rendimento Social de Inserção, mais de 50 mil de um total de 225 mil pessoas. Logo a seguir, vem Lisboa. Os dados foram divulgados ontem no boletim estatístico da Direcção Geral de Estudos, Estatística e Planeamento. É também no Porto que se concentra o maior número de famílias a receber esta prestação social: cerca de 20 mil. Em todo o país, as famílias beneficiárias são mais de 79 mil e 600, sendo o valor médio do Rendimento Social de Inserção, por família, de 215 euros. Mas, no distrito de Beja esse valor médio subiu para cerca de 270 euros. O valor médio mais baixo pago por família é de 175 euros e meio, em Castelo Branco.
Rádio Renascença

ÁFRICA: Darfur à beira de uma catástrofe humanitária

O Darfur está à beira de uma “catástrofe” humanitária. O alerta foi dado pelo coordenador da Ajuda de Emergência das Nações Unidas num relatório entregue ao Conselho de Segurança. O alto dirigente da das Nações Unidas retrata a situação no Darfur como dramática, alertando para o que será a perda de centenas de milhares de vidas se não forem tomadas medidas que permitam aos trabalhadores humanitários chegarem às populações necessitadas. O relatório dá ainda conta que a insegurança está a um nível demasiado elevado, sendo que o acesso às populações é praticamente inexistente. Deste modo, o dirigente apela aos governos mundiais para que acelerem a ajuda humanitária, assim como a ajuda financeira para a manutenção dos sete mil capacetes azuis na região. (Mais ...)
Agência Ecclesia

MÉDIO ORIENTE: "Portugal deve estar presente na missão"

Numa altura em que as autoridades portuguesas definem o tipo de participação na força internacional para o Líbano, o Bispo das Forças Armadas e Presidente da secção portuguesa da Pax Christi afirma que Portugal deve estar presente nessa missão. Em declarações ontem à Renascença, D. Januário Torgal Ferreira espera que seja uma participação de forte cariz pacificado e humanitário. D. Januário Torgal Ferreira afirma, no entanto, que todas as questões sejam devidamente ponderadas, a começar pela vertente financeira. (Mais ...)
Rádio Renascença

AMÉRICAS & CARAÍBAS: Bispos do Brasil apelam ao fim da espiral de violência

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) publicou no passado dia 24 uma nota em que repudia a espiral de violência vivida no País e se mostra solidária “com todos os que sofrem a cruel realidade do crime organizado, presente em vários Estados”.Os Bispos consideram que é necessária a “busca imediata de soluções” por parte das autoridades e assumem o compromisso de colaborar nessa missão, convidando também para isso toda a sociedade civil. (Mais ...)
Agência Ecclesia

SEGURANÇA: Comissão Nacional Justiça e Paz atenta à nova lei das armas

A nova lei sobre o porte de armas entrou ontem em vigor. A Comissão Nacional Justiça e Paz tem sido um dos organismos particularmente sensibilizados para esta temática. Esforço este sublinhado pela sua presidente, Manuela Silva: “É nossa intenção trabalhar com parceiros no sentido de mobilizar todas as organizações, sejam elas governamentais ou não, ligadas à igreja, ou organizações sem fins lucrativos, para todos contribuírem para sensibilização da opinião publica relativamente à proliferação de armas. E de forma subsidiária apoiar a recolha facultativa de armas”. O Observatório sobre a Produção, Comércio e Proliferação das Armas que foi criado junto da comissão, associado a outros parceiros, vem reforçar o esforço realizado. Está a ser elaborado um protocolo entre os membros do Observatório e o Ministério da Administração Interna, no sentido de a comissão apoiar a campanha de recolha de armas. “Em Setembro, deverá haver desenvolvimentos” dá conta Manuela Silva. (Mais ...)
Agência Ecclesia

ÁSIA-PACÍFICO: Igreja promove diálogo para reconciliação em Baucau (Timor-Leste)

A Comissão Diocesana de Justiça e Paz de Baucau está a promover hoje e sábado uma reunião alargada entre o poder político local e nacional sobre reconciliação, disse à Lusa o bispo D. Basílio do Nascimento. "É uma reunião de reflexão onde se pretende que todos juntos procurem caminhos para a reconciliação do povo", disse D. Basílio do Nascimento. O bispo de Baucau considerou que a "reconciliação é um passo importante, mas é preciso encontrar o caminho certo para que tenha sucesso de forma a envolver toda a população timorense". (Mais ...)
Lusa

DIÁLOGO INTER-RELIGIOSO: Assis «reviverá» histórico encontro mundial inter-religioso pela paz

Vinte anos depois da Jornada Mundial de Oração pela Paz que João Paulo II convocou em Assis, a cidade italiana voltará a ser ponto de encontro inter-religioso e de oração nos próximos dias 4 e 5 de Setembro. "Por um mundo de paz - Religiões e culturas em diálogo" será o tema do próximo Encontro Mundial Inter-religioso e da Jornada de Oração pela Paz que a Comunidade de Sant'Egidio está a promover em conjunto com a Conferência Episcopal de Úmbria. Como explica o movimento eclesial em comunicado, «num tempo marcado por terrorismo e guerras, assim como por esforços de diálogo e de reconciliação, as religiões assumiram um papel relevante no espaço público», «e cada vez estão mais expostas ao desafio de manipulações extremistas». Por isso, desde Assis, a reflexão das grandes religiões mundiais sobre o diálogo entre as culturas se proporá como chave para desactivar o conflito de civilizações e como eixo de desenvolvimento e de uma globalização que não se inspire só em questões de mercado. (Mais ...)
Zenit

MÉDIO ORIENTE: Amnistia Internacional acusa Israel de destruição deliberada de infra-estruturas civis

A Amnistia Internacional acusa Israel de crimes de guerra, afirmando que o país quebrou leis internacionais ao destruir deliberadamente infra-estruturas civis durante a sua ofensiva contra o Hezbollah. O grupo de direitos humanos afirmou que os dados recolhidos até ao momento - nomeadamente o padrão e extensão dos ataques, o elevado número de civis mortos, a destruição em larga escala e algumas declarações de responsáveis militares israelitas - "indicam que tal destruição foi deliberada e que fez parte da estratégia militar, não podendo ser considerada como 'danos colaterais'". O relatório apela às Nações Unidas que leve a cabo um inquérito urgente, compreensivo e independente às graves violações da lei internacional cometidas pelo Hezbollah e por Israel durante o conflito. (Mais ...)
PÚBLICO

MÉDIO ORIENTE: Liga Árabe pede reunião extraordinária do Conselho de Segurança da ONU

Os países árabes pediram uma reunião extraordinária do Conselho de Segurança da ONU em Setembro para discutir uma nova proposta de paz, mais ampla, para o Médio Oriente, informaram terça-feira fontes diplomáticas. "Na reunião vai falar-se sobre a situação no Líbano, mas também da questão israelo-palestiniana", afirmou o presidente de turno do Conselho de Segurança da ONU, o embaixador do Gana, Nana Effah- Apenteng. Não foi ainda fixada uma data para a reunião, mas possivelmente deverá ocorrer entre 20 e 24 de Setembro. (Mais ...)
Lusa

SEGURANÇA: Uso de armas com novas regras a partir de hoje

A nova lei das armas e munições entra hoje em vigor, seis meses depois de publicada no Diário da República. Trata-se de uma medida que, tendo começada a ser estudada em 2002, só foi terminada em Fevereiro deste ano. Vai revogar mais de uma dezena de anteriores leis, algumas com dezenas de anos, e visa congregar num único documento tudo o que respeita ao fabrico, comércio, transporte e uso de armas. (Mais ...)
PÚBLICO

MÉDIO ORIENTE: Conselho de Segurança da ONU debate implementação da resolução 1701

O Conselho de Segurança da ONU debateu ontem, em sessão aberta, a implementação da resolução 1701 para o Líbano, bem como a situação geral no Médio Oriente. Nos seus discursos, os membros do órgão resolutivo coincidiram em destacar a urgência de estabilizar a região através do cumprimento da dita resolução, cujo mandato estipula o fim das hostilidades entre Israel e o Hezbollah, bem como o alargamento para 15.000 efectivos da Força Provisória das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL). (Mais ...)

ÁSIA-PACÍFICO: Crise no Sri Lanka preocupa responsáveis católicos

A Igreja Católica no Sri Lanka está a acompanhar com preocupação o confronto entre cingaleses - a maioria de religião budista - e a minoria tamil - hindus -, que tem semeado uma onda de destruição e de medo na Ilha. Um grupo de sacerdotes católicos da península de Jaffna lançou um apelo, através da Agência do Pontifício Instituto das Missões Estrangeiras, AsiaNews, relatando que “caminhamos rumo à morte, no silêncio e isolamento totais”. A comunidade internacional é criticada pela sua apatia perante este conflito. (Mais ...)
Agência Ecclesia

ÁFRICA: Igreja Católica apela à calma na República Democrática do Congo

A Igreja Católica na República Democrática do Congo (RDC) lançou hoje um alerta relativamente aos riscos de uma “guerra civil”, apelando à calma e ao diálogo aos partidários de Joseph Kabila e Jean-Pierre Bemba. Hoje foi já o terceiro dia de tiroteios na RDC, após o anúncio do resultado das eleições realizadas a 30 de Julho, revelando a necessidade de uma segunda volta entre estes dois candidatos. A Conferência Episcopal do país pediu ao presidente Kabila e ao vice-presidente Bemba que “privilegiem o diálogo, a concertação e a paz, bem como o interesses superior da Nação. O presidente do episcopado católico da RDC, Arcebispo Laurent Monsengwo Pasinya, referiu em conferência de imprensa que os congoleses devem “mostrar a sua maturidade, manter a tranquilidade e abster-se de toda a violência ou provocação”. (Mais ...)
Agência Ecclesia

ÁSIA-PACÍFICO: Xanana Gusmão cancela medidas de excepção em Timor-Leste

O presidente timorense, Xanana Gusmão, considerou hoje "desnecessária" a prorrogação das medidas excepcionais que decretou a 30 de Maio, e defendeu um "maior empenho na coordenação" entre o seu gabinete e o Governo em matéria de segurança. Em comunicado divulgado no final de uma reunião do Conselho de Estado, Xanana Gusmão refere que a maior coordenação entre a Presidência da República e o Governo abrange as "decisões de defesa e segurança do Estado" e será assegurada até ao fim do mandato do executivo liderado por José Ramos-Horta. (Mais ...)
Lusa

ECOLOGIA: Camada de ozono só estará totalmente recuperada a partir de 2065

A camada de ozono que protege a Terra dos raios ultravioleta só estará totalmente recuperada a partir de 2065 e não de 2049, como se pensava há quatro anos, avançou hoje as Nações Unidas. Num relatório divulgado pela Organização Meteorológica Mundial (OMM) e pelo Programa das Nações Unidas para o Ambiente (Pnua), 250 cientistas consideram que os produtos químicos perigosos para a camada de ozono ainda são muito utilizados. Segundo os investigadores, a camada de ozono só deverá reconstituir-se por cima das zonas temperadas habitadas dos dois hemisférios em 2049, e não em 2044, como se previa em 2002, data da primeira avaliação. Na Antárctida a camada de ozono deverá estar recuperada 16 anos mais tarde do que o previsto, ou seja, em 2065. (Mais ...)
PÚBLICO

MÉDIO ORIENTE: Pax Christi Internacional apela a um novo processo de paz na região

Numa mensagem endereçada às Nações Unidas, na passada sexta-feira, a Pax Christi Internacional apela a um novo processo de paz no Médio Oriente. A guerra entre Israel e o Hezbollah persistiu durante mais de um mês. O Conselho de Segurança das Nações Unidas adoptou uma resolução apelando ao fim das hostilidades. Finalmente foi alcançado um cessar-fogo. A lógica imoral desta guerra e o uso da força militar neste conflito foram postos em destaque. Está na altura de realizar accões sérias de paz no Médio Oriente. Na mensagem a Pax Christi Internacional apela à implementação de todas as Resoluções das Nações Unidas e ao início de um novo processo de paz. Mensagem disponível em inglês, francês e espanhol, no site da Pax Christi Internacional.

ÁSIA-PACÍFICO: Bispo de Baucau apela fim da violência que "envergonha" Timor-Leste

O bispo de Baucau, D. Basílio do Nascimento, apelou hoje para que os jovens timorenses suspendam de "uma vez para sempre" as acções de violência que "envergonham" o país junto da comunidade internacional. "É preciso parar e pensar sobre o que se quer para Timor-Leste, para a sua população e sobretudo que futuro para os jovens", alertou, em declarações à Lusa, sublinhando que os "inimigos de Timor-Leste são hoje os próprios timorenses". (Mais ...)
Lusa

MÉDIO ORIENTE: Bispos maronitas temem uma dupla autoridade política no Líbano

A assembleia dos Bispos católicos maronitas do Líbano manifestou os seus receios relativamente à existência de uma “dupla autoridade política no país”, após o final do conflito que opôs Israel ao Hezbollah. Os prelados temem que a resolução 1701 da ONU seja interpretada de forma ambígua, deixando caminho aberto para um aumento de poder do Hezbollah. Sem nunca fazer referência directa à milícia xiita, os Bispos convidam toda a população à união sob a autoridade do Governo, “que goza da confiança do Parlamento eleito democraticamente”. Num comunicado publicado no final da assembleia, os líderes maronitas frisam que “os dramas vividos pelos libaneses durante esta guerra, que durou mais de um mês, ensinaram-nos que não se pode continuar com uma dupla autoridade política nas decisões”. (Mais ...)
Agência Ecclesia

EUROPA: ETA admite regresso à violência

A organização terrorista ETA considera que o processo de paz no País Basco "está numa situação de crise evidente" devido "à atitude mesquinha dos partido políticos" e ameaça regressar à violência "se continuarem os ataques contra o Euskal Herria". A ETA acusa o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), no poder, e o Partido Nacionalista Basco (PNV, no poder no País Basco) de desvirtuar e esvaziar o conteúdo do processo de paz. O comunicado enviado ao "Gara" - canal habitual das reivindicações da ETA - diz ainda que os dois partidos "procuram construir um processo [de paz] à medida dos seus interesses e das suas necessidades". (Mais ...)
Público

ÁFRICA: ONU preocupada com mensagens de ódio racial na República Democrática do Congo

O representante especial da ONU para a República Democrática do Congo, William Lacy Swing, expressou ontem grande preocupação pelas mensagens de ódio que transmitem alguns meios de comunicação locais a incitar os congoleses a vingarem-se “dos brancos e estrangeiros”. (Mais ...)

AMÉRICAS & CARAÍBAS: Bispos de São Paulo manifestam-se contra a violência

Os Bispos da província eclesiástica de São Paulo, no Brasil, publicaram um documento em que condenam a onda de violência que varre o Estado, pedindo, ao mesmo tempo, uma reforma do sistema prisional. Os Bispos católicos repudiam “toda esta violência desencadeada pelo crime organizado e as suas causas profundas”. “Rezamos e solidarizamo-nos com todas as pessoas e famílias, de ambos os lados do conflito, que sofreram a violência ou tiveram pessoas inocentes assassinadas entre os seus familiares, parentes ou amigos”, pode ler-se na nota difundida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, esta terça-feira. Condenando firmemente qualquer acção violenta, os Bispos católicos desta província eclesiástica exigem das autoridades políticas, entre outras reformas, “a Reforma da Segurança Pública” e a “Reforma Prisional”. (Mais ...)
Agência Ecclesia.

ECOLOGIA: Quercus acusa Governo de querer inviabilizar centros de valorização de resíduos

A associação ambientalista Quercus acusou hoje o Governo de querer tornar inviáveis os centros de valorização de resíduos, que têm entrada em funcionamento marcada para 2007, ao enviar para co-incineração matérias que podem ser tratadas naquelas unidades. Num comunicado divulgado hoje, a Quercus indica que os 200 tipos de resíduos diferentes que a cimenteira Cimpor se propõe a queimar em Souselas é "exactamente a mesma quantidade de 1998". (Mais ...)
Público

MÉDIO ORIENTE: Cristãos e muçulmanos estão dispostos a reconstruir o Líbano, diz enviado do Papa

Antes de deixar Beirute, o enviado do Papa Bento XVI ao Líbano, Cardeal Roger Etchegaray, advogou pelo desdobramento de todas as forças de paz por ocasião do cessar-fogo na região e garantiu que tanto cristãos como muçulmanos estão "dispostos a pôr em execução tudo para reconstruir juntos o seu país ferido". Em conferência de imprensa na Nunciatura Apostólica da capital libanesa, o Presidente emérito do Pontifício Conselho Justiça e Paz agradeceu aos que no âmbito nacional e internacional "trabalharam arduamente para abrir um caminho, viável na medida em que todos, de mãos dadas, se comprometam a isso: Ninguém pode ser deixado de lado". Este caminho, realçou o Cardeal francês, "é também e sobretudo um caminho espiritual. Nenhum esforço valerá se não estiver acompanhado da paz dos espíritos e dos corações". (Mais ...)
ACI Digital

MÉDIO ORIENTE: Patriarca de Jerusalém pede fim da ocupação dos territórios palestinianos

D. Michel Sabbah, Patriarca Latino de Jerusalém e Presidente da Pax Christi Internacional, pediu que os israelitas “coloquem um ponto final” na ocupação dos territórios palestinianos, sublinhando a necessidade de tomar novos caminhos para a paz. Num momento em que o mundo observa com atenção os desenvolvimentos no Sul do Líbano, após o cessar-fogo, o Patriarca Sabbah chamou a atenção para a situação na Palestina, declarando que “a guerra não pode ser o caminho para construir a paz e a segurança”. “A hesitação, ano após ano, em estabelecer a paz nesta terra santa e a manutenção de uma situação de instabilidade na região foi o grande pecado dos responsáveis do nosso país”, assinalou o líder católico, numa celebração pela paz na Basílica da Natividade, Nazaré. (Mais ...)
Agência Ecclesia

ÁSIA-PACÍFICO: Enviado da ONU a Timor-Leste pede mandato mais alargado para UNOTIL

Dada a frágil situação de segurança em Timor-Leste, o enviado especial da ONU a esse país, Ian Martin, solicitou ontem ao Conselho de Segurança um mandato mais alargado para a missão da UNOTIL. Perante os membros do órgão de segurança, Martin asegurou que esta petição não deve ser vista como um retrocesso no trabalho da ONU em Timor-Leste. (Mais ...)

AMÉRICAS & CARAÍBAS: OMCT manifesta preocupação pelas detenções arbitrárias na Colômbia

A Organização Mundial contra a Tortura (OMCT) manifestou ontem, em comunicado de imprensa, a sua preocupação pela ausência de garantias processuais e pela segurança e integridade física e psicológica das numerosas pessoas privadas de liberdade na recente onda de detenções ocorrida em diversas partes da Colômbia.

PAZ E ESPIRITUALIDADE: Dia Internacional de Oração pela Paz (21 de Setembro)

Este ano, o Conselho Mundial das Igrejas faz um apelo a todas as Igrejas para que se unam às comunidades de fé em todo o mundo no dia 21 de Setembro de 2006, ou no Domingo mais próximo, com motivo do Dia Internacional de Oração pela Paz. A Pax Christi Internacional associa-se a esta iniciativa. Orações e recursos estão disponíveis na página Web da Década para Superar a Violência. (Mais ...)

MÉDIO ORIENTE: Calaram-se as armas

Já está em vigor o cessar-fogo decretado pela ONU no conflito que opõe a guerrilha Hezbollah e Israel. No sul do Líbano, as armas calaram-se às 6h00 (hora de Lisboa). Durante cinco semanas que os tiroteios e bombardeamentos marcaram o dia-a-dia de libaneses e israelitas. Morreram, pelo menos, 1254 pessoas, na sua maioria civis. "De repente, pouco depois das 8h00, houve um silêncio completo no sul do Líbano", afirmou uma fonte local, segundo a qual a artilharia israelita esteve activa e os ataques aéreos de Telavive ocorreram até um minuto antes da hora decretada para as tréguas. Do lado do Hezbollah, tudo calado também. Este cessar-fogo é o primeiro passo num processo que prevê o envio para o sul do Líbano de uma força das Nações Unidas constituída por 15 mil elementos, com a missão de garantir a paz. (Mais ...)
Rádio Renascença

MÉDIO ORIENTE: Bento XVI saúda possibilidade de paz

Na oração do Angelus, deste domingo, o Papa Bento XVI disse esperar que o acordo alcançado nas Nações Unidas seja o início de uma paz duradoura para a região do Médio Oriente. "O tempo de férias nãos nos faz esquecer o grave conflito que está a decorrer no Médio Oriente. Os últimos desenvolvimentos levam-nos a esperar que cessem os confrontos e que seja assegurada de modo rápido e eficaz a assitência às populações. O desejo de todos é que, finalmente, a paz prevaleça sobre a violência e a força das armas". (Mais ...)
Rádio Renascença

MÉDIO ORIENTE: Vaticano envia representante do Papa ao Líbano

Bento XVI vai enviar ao Líbano o Cardeal Roger Etchegaray, presidente emérito do Conselho Pontifício Justiça e Paz, com a missão de testemunhar a “solidariedade concreta” do Papa para com as populações atingidas pela guerra e apoiar a “grande intenção da paz”. Um comunicado oficial do Vaticano confirma a informação que já tinha começado a circular ontem, colocando no terreno o homem da confiança dos dois últimos Papas para missões complicadas – o qual já passou em viagens diplomáticas pelo Iraque, China, Sudão, Cuba e País Basco. (Mais ...)
Agência Ecclesia

PENA DE MORTE: Bento XVI pede clemência para católicos condenados à morte na Indonésia

Bento XVI reagiu hoje à notícia da eminente execução de três católicos na Indonésia, acusados de terem responsabilidade nos violentos confrontos religiosos na cidade de Poso, das ilhas Célebes, em 2000, pedindo “um gesto de clemência” para os condenados, Fabianus Tibo, Dominggus da Silva e Marinus Riwu. O Papa escreveu ao presidente da República da Indonésia, Susilo Yudhoyono, apelando a uma intervenção “do ponto de vista humanitário” neste caso particular, “de modo a que um acto de clemência possa ser oferecido a estes três cidadãos católicos da sua Nação”. O telegrama, enviado em nome do Papa pelo Cardeal Angelo Sodano, Secretário de Estado do Vaticano, lembra a posição da Igreja Católica “que em diversas situações falou contra a pena de morte”.
Agência Ecclesia

MIGRANTES: Governo aprova Proposta de Lei da Imigração

O Conselho de Ministros aprovou, no dia 10 de Agosto, a proposta de Lei que aprova o regime jurídico de entrada, permanência e saída de estrangeiros do território nacional. Com esta Proposta de Lei visa-se consagrar um regime jurídico que permita promover canais legais de imigração, prevenindo, assim, a imigração ilegal, bem como reforçar a luta contra a imigração ilegal. Em especial, e tendo em consideração que a imigração é, no contexto económico, social e demográfico actual um fenómeno incontornável, criam-se mecanismos mais adequados de gestão de fluxos migratórios que permitam uma admissão transparente de trabalhadores imigrantes, investigadores e estrangeiros altamente qualificados. (Mais ...).
ACIME

Pena de Morte: Milhares de indonésios manifestam-se para salvar os três católicos condenados à morte

Milhares de habitantes da província indonésia de East Nusa Tenggara (Ntt), de maioria católica, têm-se manifestado contra a execução capital de Fabianus Tibo, Dominggus da Silva e Marinus Riwa fixada pelas autoridades para o próximo dia 12 de Agosto. Outros 5 mil manifestantes em diversas cidades pediram a reabertura de um"processo justo", que condenou à morte os três católicos como responsáveis pela violência cristã-mulçulmana ocorrida em 2001 em Poso, província de Sulawesi central. (Mais ...)
AsiaNews

Médio Oriente: Líderes de Igrejas Mundiais apelam ao fim da violência no Médio Oriente

Num comunicado conjunto, intitulado "Um apelo ao fim da violência", os líderes do Conselho Mundial das Igrejas (CMI), da Federação Luterana Mundial (LWF) e da Aliança Mundial das Igrejas Reformadas (WARC), apelam "a Israel e ao Hezbollah para cessarem os combates no Líbano" e "aos Estados Unidos, à União Europeia e aos estados Árabes para execerem a sua influência para fazerem cessar as hostilidades". Apelam também "ao Governo de Israel, à Autoridade Palestiniana e ao Hamas para cessarem o conflito em Gaza". Texto completo do comunicado no site do CMI.

Médio Oriente: Conselho de Direitos Humanos convoca sessão especial sobre o Líbano

Com um quarto da população libanesa obrigada a abandonar os seus lares e a violência a ceifar vidas humanas todos os dias, o Conselho de Direitos Humanos da ONU convocou uma sessão especial para amanhã, sexta-feira, para discutir a situação cada vez pior no Líbano. O Presidente do Conselho respondeu assim a uma petição da Tunísia em representação do Grupo de Estados Árabes e da Organização da Conferência Islâmica, que foi aprovada por 16 Estados Membros, informou ontem em Genebra o Gabinete do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (OHCHR). (Mais...)

Médio Oriente: Projecto de resolução vai ser emendado

O projecto de resolução da França e dos Estados Unidos sobre o Líbano vai ser emendado para ter em conta as objecções das autoridades libanesas e da Liga Árabe, disse hoje o embaixador francês na ONU. O embaixador de França nas Nações Unidas, Jean-Marc de La Sablière, disse também esperar que o projecto de resolução seja adoptado até ao final da semana.
Rádio Renascença

Médio Oriente: Bento XVI renova apelos por um cessar-fogo

Bento XVI encorajou esta manhã os “esforços que estão a ser feitos para, finalmente, obter um cessar-fogo e uma solução justa e duradoura para o conflito”. Falando no final da audiência geral, no Vaticano, o Papa fez um “apelo” e deixou votos de que, no Médio Oriente, prevaleça “a razão, a boa vontade, a confiança no outro, a realização dos compromissos assumidos, com a cooperação entre os parceiros responsáveis”. Este elementos são considerados como fundamentais para promover uma mudança “no curso dos acontecimentos”. Evocando o “trágico conflito” que opõe neste momento Israel e o Líbano, o Papa lembrou as palavras de Paulo VI, na ONU, em 1965: “Nunca mais uns contra os outros... Se querem ser irmãos, deixem cair as armas das vossas maõs”.
Agência Ecclesia

Migrantes: Nova Lei da Imigração aprovada quinta-feira

A nova Lei da Imigração vai ser aprovada quinta-feira em Conselho de Ministros, revelou esta terça-feira à Agência Lusa fonte do Ministério da Administração Interna. O Conselho de Ministros de quinta-feira, que vai ser presidido pelo ministro da Administração Interna, António Costa, coincide com a visita ao Brasil do primeiro-ministro, José Sócrates, país de onde é originária a maior comunidade estrangeira residente em Portugal. (Mais...)
Agência Ecclesia

Médio Oriente: Representantes de Igrejas Cristãs partem para o Médio Oriente

O presidente da Federação Protestante da França (FPF), o pastor Jean-Arnold de Clermont, e o arcebispo católico de Tours, D. Bernard-Nicolas Aubertin, partem esta terça-feira para Beirute onde deverão encontrar o Primeiro ministro libanês, anunciou a FPF. Os dois religiosos "partem esta terça-feira às 15h00 para Chipre, onde o exército francês os conduzirá até Beirute, onde permanecerão 48 horas" (Quinta e Sexta feira). No Sábado estes dois representantes religiosos serão levados a uma visita equivalente em Israel-Palestina. "O pastor de Clermont e D. Aubertin irão encontrar o conjunto das Igrejas cristãs, dos representantes sunitas e xiitas e o Primeiro ministro libanês Fouad Siniora", refere o comunicado. Esta visita pastoral é organizada por iniciativa do Conselho ecuménico das Igrejas e a Conferência das Igrejas Europeias (KEK). Com estes encontros procura-se "manifestar a solidariedade com as populações e as Igrejas" e "forte esperança de um cessar fogo e o arranque de negociações sob a égide da O.N.U para sair da crise".
Agência Ecclesia

Migrantes: Conselho Regulador da ERC delibera sobre "Imigrantes enchem prisões"

No dia 20 de Julho, o Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) aprovou a Deliberação 3-D/2006 relativa à manchete da 1ª. página do jornal Correio da Manhã, de 11 de Maio de 2006, intitulada "Imigrantes enchem prisões". Conheça o teor da referida Deliberação.
ACIME

Médio Oriente: Vaticano reitera apelos à diplomacia internacional

A edição de hoje e amanhã do jornal do Vaticano, L’Osservatore Romano, é dominada por um apelo à diplomacia internacional: “Que ninguém se subtraía ao dever da paz”.
Retomando parte das afirmações do Papa este Domingo, na recitação do Angelus, o quotidiano lamenta que não tenham sido escutadas as vozes que pedem “um cessar-fogo imediato”. A primeira página conta ainda com uma longa peça relativamente à resolução conjunta França-EUA, em discussão neste momento no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).
Agência Ecclesia

Ásia-Pacífico: Representante do Papa no Sri Lanka alerta para onda de violência

Os violentos confrontos que opõem o exército do Sri Lanka aos rebeldes “Tigres de Tamil” está a preocupar seriamente o representante do Papa no país, Núncio Mario Zenari. Nos últimos meses terão morrido quase 900 pessoas, a juntar às quase 65 mil vítimas do conflito, ao longo de 20 anos de hostilidades. “Respiramos uma atmosfera algo tensa. Uma nova onda de violência surgiu após disputas sobre o controlo de uma reserva de água” relata o Núncio Apostólico, em entrevista à Rádio Vaticano. O Núncio Zenari lamenta que a população local se encontre “presa” entre as partes em confronto e repete o apelo da ONU para que sejam abertos “corredores humanitários”. “Neste momento não há ainda possibilidade de aceder a muitas zonas destruídas pela violência, para levar ajuda à população”, lamenta.
Agência Ecclesia

Médio Oriente: «Guerra não traz nada de bom», afirma Bento XVI em entrevista a emissoras de língua alemã

Bento XVI concedeu este sábado uma entrevista em alemão à Rádio Vaticano e a três emissoras da Alemanha (Bayerischer Rundfunk, ZDF e Deutsche Welle). A entrevista será transmitida a 13 de Agosto. Dada a actualidade da questão da guerra no Médio Oriente, contudo, o Papa autorizou a difusão, desde já, da sua resposta a uma pergunta relativa à situação no Médio Oriente. Advertindo que “naturalmente, a Santa Sé não pretende nenhum poder político, Bento XVI apelou “aos cristãos e a todos os que de algum modo se sentem interpelados pela palavra da Santa Sé, para que se mobilizem todas as forças que reconhecem que a guerra é a pior solução para todos”. “A guerra – sublinhou o Papa – não traz nada de bom a ninguém, nem sequer aos aparentes vencedores. Nós na Europa, bem o sabemos, a partir das duas Guerras Mundiais”. “Aquilo de que todos temos necessidade é a paz – prosseguiu ainda Bento XVI, na sua entrevista radiofónica em alemão. Existem forças morais prontas a fazer compreender que a única solução é que temos que viver conjuntamente. É estas forças que desejamos mobilizar: os políticos devem encontrar os caminhos para que tal possa acontecer o mais rapidamente possível e sobretudo de modo duradouro”.
Agência Ecclesia

Médio Oriente: Bento XVI apela a cessar-fogo imediato no Líbano

Bento XVI voltou ontem a fazer um apelo "urgente" para um "cessar-fogo imediato" na "atormentada" região do Médio Oriente e lamentou que "não sejam escutadas as vozes" que pedem o fim imediato da violência. O Papa fez este pedido antes da oração dominical tradicional do Angelus, em Castel Gandolfo, a cerca de 30 quilómetros a sul de Roma, onde passa as suas férias estivais. Bento XVI insistiu no facto de ser necessário que todas as partes "dêem a sua contribuição para a construção de uma paz justa e duradoura" na região. "Perante a amarga constatação de que até agora não foram ouvidas as vozes que pediam um imediato cessar-fogo naquela região martirizada, sinto a urgência de renovar nesse sentido o meu premente apelo, pedindo a todos que colaborem efectivamente para a construção de uma paz justa e duradoura", afirmou.
Agência Ecclesia

Médio Oriente: Comissão Nacional Justiça e Paz "Um apelo à paz no Médio Oriente"

As notícias e imagens que nos chegam todos os dias do Líbano e de Israel despertam as nossas consciências para a necessidade de pôr termo imediato à violência que, nesses territórios, vai fazendo cada vez mais vítimas, centenas de mortos (em particular civis inocentes), milhares de feridos, centenas de milhar de refugiados sem perspectivas de futuro. É esta realidade que leva a Comissão Nacional Justiça e Paz a formular este apelo à Paz no Médio Oriente ...

Médio Oriente: CMI apela à comunidade internacional a "fazer tudo o que for possível" para um cessar-fogo no Líbano

Um apelo a "fazer tudo o que for possível para deter os bombardeamentos, negociar um cessar-fogo e alcançar um amplo acordo de paz" foi dirigido ontem pelo secretário-geral do Conselho Mundial das Igrejas (CMI), pastor Dr. Samuel Kobia, aos "líderes da comunidade internacional, especialmente dos Estados Unidos, Israel e Reino Unido". O apelo do CMI pede também ao governo de Israel que "dê garantias de que se permitirá às organizações humanitárias o acesso sem restrições aos necessitados de ajuda". Texto integral do apelo, em inglês, no site do CMI.

Médio Oriente: Situação no terreno preocupa Comissão Nacional Justiça e Paz

A presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz está preocupada com a crise no Médio Oriente e com o sofrimento de milhares de inocentes. Manuela Silva acredita que o apelo do Papa Bento XVI ao fim das hostilidades representa no fundo os anseios de toda a humanidade. "Não podemos esquecer que há quase um milhão de pessoas em fuga, refugiados forçados num pequeno país, como é o Líbano, e a necessidade de fazer um grande apelo à solidariedade da comunidade internacional para vir em auxílio destas vítimas", sublinha Manuela Silva.
Rádio Renascença

Médio Oriente: Vaticano condena «lógica feroz da guerra» no Médio Oriente

A situação de guerra no Médio Oriente volta a dominar a edição diária do jornal do Vaticano, “L’Osservatore Romano”, que condena em primeira página a “lógica feroz da guerra” que atinge, em particular, as crianças. O quotidiano lança um olhar sobre a situação no Iraque, frisando que “são sobretudo as populações civis a sofrer as consequências dos conflitos armados”. “Não pode haver nenhuma justificação para a desumana, mas lúcida estratégia de quem atinge pessoas inocentes e, em particular, as crianças que são o futuro da humanidade”, pode ler-se.
Agência Ecclesia

Médio Oriente: Pax Christi Internacional apela ao respeito pelo Direito Humanitário Internacional

A Pax Christi International submeteu hoje uma intervenção escrita sobre a guerra no Líbano, Israel e Gaza, para a Sub-Comissão para a Promoção e Protecção dos Direitos Humanos (Nações Unidas - 58ª Sessão), que terá lugar em Genebra de 7 a 25 de Agosto de 2006. Juntamente com o apelo a um cessar-fogo imediato, a Pax Christi International convida a Sub-Comissão a denunciar da maneira mais vigorosa possível: (1) todos os ataques de qualquer das partes contra civis e infraestruturas civis; e (2) a punição colectiva levada a cabo por Israel sobre a população em Gaza e no Líbano. O movimento para a paz convida a Sub-Comissão a apelar ao fim do uso de munições de fragmentação e de bombas de fósforo, as quais são armas inaceitáveis, inexactas e não fiáveis no conflito actual. A Pax Christi International apela à Sub-Comissão para uma vez mais sublinhar que a assistência humanitária deve ser irrestrita e uma passagem segura deve ser providenciada, incluindo acesso rápido e desimpedido para trabalhadores humanitários. Texto da declaração disponível, em inglês ou italiano, no site da Pax Christi Internacional.

Médio Oriente: Patriarca de Jerusalém condena violência na região

D. Michel Sabbah, Patriarca Latino de Jerusalém e Presidente da Pax Christi Internacional, condenou hoje a escalada de violência em Gaza e no sul do Líbano, pedindo a Israel que devolva aos palestinianos “a liberdade e a independência”, algo que considera como condição fundamental para a paz. Numa mensagem divulgada esta manhã, o Arcebispo Sabbah condena o rapto de soldados israelitas e, do mesmo modo, a captura de palestinianos por parte de Israel, lembrando os 10 mil palestinianos que estão nas prisões israelitas. “Toda a pessoa humana tem uma igual dignidade, seja palestiniana ou israelita”, aponta. Texto da mensagem, em vários idiomas, no site do Patriarcado Latino de Jerusalém. Em português no site da Pax Christi Portugal.
Agência Ecclesia

Médio Oriente: Bento XVI condena derramamento de sangue inocente

Bento XVI lançou um novo apelo, esta manhã, em favor do “fim de todas as hostilidades e de todas as violências” no Médio Oriente, pedindo uma “solução política definitiva, capaz de garantir um futuro mais sereno e mais seguro para as novas gerações”. Retomando as audiências gerais de quarta-feira, na Praça de São Pedro, o Papa, "com o coração cheio de aflição", referiu aos milhares de peregrinos presentes que “nada pode justificar o derramamento de sangue inocente, de qualquer dos lados”. Na sua intervenção, Bento XVI exortou a comunidade internacional e os que estão “mais directamente envolvidos nesta tragédia” a procurar soluções negociadas para o conflito.
Agência Ecclesia

Médio Oriente: Líderes religiosos libaneses apelam ao fim da ofensiva israelita

Uma reunião de líderes religiosos libaneses, cristãos e muçulmanos, celebrada ontem na sede do Patriarcado Maronita de Bkerkeh (norte de Beirute), exigiu que a comunidade internacional imponha um cessar-fogo imediato da ofensiva israelita, iniciada a 12 de Julho, contra o Líbano. Além disso, prestou uma homenagem ao Hezbollah xiita, cujos combatentes enfrentam as tropas israelitas no Líbano. Os religiosos denunciaram as agressões, que chamaram de "crimes de guerra contra os libaneses", num comunicado lido por Mohammad Sammaq, que preside ao Comité de Diálogo Islâmico-Cristão. "Pedimos à comunidade internacional que imponha o cessar imediato da ofensiva israelita", acrescenta o texto.
Agência Ecclesia

Médio Oriente: Cáritas renova pedidos de cessar-fogo e de abertura de corredores humanitários

A confederação internacional da Cáritas lançou ontem um novo pedido por um cessar-fogo no Médio Oriente, sublinhando a necessidade de corredores humanitários para ajudar os mais de 800 mil deslocados no Líbano. A organização católica pediu aos seus 162 membros, em todo o mundo, que apoiem a campanha por um cessar-fogo imediato, a abertura de corredores humanitários, a garantia de segurança para os trabalhadores humanitários e a libertação dos soldados israelitas raptados, bem como dos ministros palestinianos em poder das forças israelitas. "Quanto mais durar o conflito, mais pessoas inocentes serão assassinadas e deslocadas; mais hospitais, escolas, fábricas e casas serão destruídas, mas também, mais ódio será alimentado, o que causará ainda mais devastação humana no futuro, não só no Médio Oriente", alerta a Cáritas. O blogue da organização católica humanitária no Líbano (www.caritaslebanon.blogspot.com) dá conta, diariamente, da situação no país, relatando ainda a sua acção no apoio aos feridos e refugiados de todas as religiões, nacionalidades e das comunidades migrantes. Texto completo do comunicado, em inglês, disponível no site da Caritas Internationalis.
Agência Ecclesia

Médio Oriente: Em nome de Deus deponham as armas imediatamente

A edição de hoje do jornal do Vaticano, “L’Osservatore Romano”, dedica a sua primeira página ao conflito no Médio Oriente, fazendo eco dos apelos do Papa por um cessar-fogo.
“Imediatamente” é a palavra que domina a capa, na qual se encontram as palavras proferidas por Bento XVI, este Domingo, no Angelus em Castel Gandolfo. O final das hostilidades, rumo a uma convivência “estável e duradoura” forma as ideias que dominaram esta intervenção, dirigida aos responsáveis pela espiral da violência.
Agência Ecclesia