DESARMAMENTO E DESMILITARIZAÇÃO: Dois anos depois: onde estão as armas?

Comemorando o Segundo Aniversário da publicação da Nova Lei das Armas, a Comissão Nacional Justiça e Paz, através do Observatório sobre a Produção, Comércio e Proliferação das armas ligeiras, vai realizar a Audição Pública “Dois anos depois: onde estão as armas?”, no dia 25 de Fevereiro de 2008, às 15h00, na Fundação Cidade de Lisboa – Campo Grande – Lisboa.
Moderada pelo Prof. Doutor Manuel Brandão Alves, membro do Observatório, esta audição procurará inteirar-se do que efectivamente aconteceu em termos de preparação e aplicação da Nova Lei das Armas (Lei nº 5/2006 de 23 de Fevereiro), desde as armas recolhidas, ao funcionamento dos mecanismos de formação de candidatos ao uso e porte de armas, de licenciamento, de controle das vendas e das armas em circulação. Esta informação será complementada com depoimentos de interventores sociais na perspectiva das condições que levam à insegurança e à proliferação das armas ligeiras. Seguir-se-á uma oportunidade de resposta por entidades do sector público e da sociedade civil com responsabilidades nos campos da habitação, da educação, das redes sociais e contratos locais de desenvolvimento. A entrada é livre.