a OBSERVATÓRIO DA PAX: ECOLOGIA: Parlamento Europeu aprova nova legislação sobre produtos químicos

quarta-feira, 13 de dezembro de 2006

ECOLOGIA: Parlamento Europeu aprova nova legislação sobre produtos químicos

O Parlamento Europeu aprovou hoje em Estrasburgo a nova legislação sobre registo, avaliação e autorização de produtos químicos (REACH), que abrangerá cerca de 30.000 substâncias, substituindo perto de 40 leis actualmente em vigor na UE. A nova directiva (lei europeia) foi ratificada hoje pelo hemiciclo de Estrasburgo, após anos de discussão, com 529 votos a favor, 98 contra e 24 abstenções. O objectivo do REACH, que deverá entrar em vigor em Junho de 2007, é assegurar um elevado nível de protecção da saúde humana e do ambiente, através da substituição de substâncias extremamente problemáticas por substâncias ou tecnologias alternativas mais seguras e através da disponibilização de informação sobre a toxicidade de produtos utilizados quotidianamente. (Mais …)
RTP

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