a OBSERVATÓRIO DA PAX: CULTURA DA PAZ: Convenção da UNESCO sobre a diversidade cultural em vigor a partir de 18 de Março

terça-feira, 19 de dezembro de 2006

CULTURA DA PAZ: Convenção da UNESCO sobre a diversidade cultural em vigor a partir de 18 de Março

A diversidade cultural no mundo contará a partir de 18 de Março com o primeiro instrumento jurídico internacional para a sua protecção, informou hoje a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura). A agência da ONU realçou o facto de este instrumento jurídico estar disponível três meses depois de mais de 30 países terem apresentado os seus instrumentos de ratificação. A União Europeia (UE), como instituição, e 13 países membros ou associados da União juntaram-se segunda-feira aos 22 estados que já ratificaram a "Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais", adoptada em Outubro de 2005 pela UNESCO. O novo instrumento jurídico, que requeria o apoio de pelo menos 30 países para poder entrar em vigor, conta desde ontem (segunda- feira) com 35 ratificações, assinalou a UNESCO num comunicado. (Mais ...)
RTP

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