a OBSERVATÓRIO DA PAX: Setembro 2009

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

JUSTIÇA ECONÓMICA E SOCIAL: “Quais São as Fronteiras para a Solidariedade na Europa?”

A Conferência das Comissões Europeias Justiça e Paz (Justiça e Paz Europa) da Igreja Católica realizou a Assembleia-geral anual e o workshop internacional, com o tema “Quais são as fronteiras para a solidariedade na Europa?”, em Sevilha.
O tema da solidariedade reveste-se de um significado particular no contexto do nosso mundo crescentemente globalizado. Em Sevilha, houve a oportunidade de examinar os desafios colocados à solidariedade – política, social, cultural e económica – tanto a nível nacional como internacional. A experiência aí partilhada deu-nos um sentimento renovado das nossas responsabilidades – como indivíduos, como europeus e como Igreja – para enveredar por acções que enfrentem os desafios e para abater as barreiras que bloqueiam a solidariedade. (Mais ...)
CNJP

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CULTURA DA PAZ E NÃO-VIOLÊNCIA: 2 de Outubro: Dia Internacional da Não-violência

O Dia Internacional da Não-violência, observado a 2 de Outubro, é um dia importante para a aldeia global. É o dia do nascimento de Mahatma Gandhi que levou o povo da Índia à independência e inspirou os movimentos pelos direitos civis e pela liberdade no mundo inteiro. Para muitos cristãos a não-violência é uma forma de construir a paz e a reconciliação de acordo com o Evangelho.
Convidamos todos – paróquias, comunidades religiosas, escolas, colégios, universidades, etc. –, a partilharem momentos de oração pela paz e não-violência., utilizando a proposta de celebração/oração preparada pelo Pe. John Dear, SJ, membro da Pax Christi EUA e da Comissão Justiça, Paz e Integridade da Criação da USG/UISG – dos Institutos Religiosos, em Roma.
Por favor informem a Pax Christi de todas as iniciativas que organizarem para assinalar este dia.

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MIGRANTES E ITINERANTES: Santa Sé defende turismo na diversidade

O Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes (CPPMI), do Vaticano, defende na sua mensagem para o Dia Mundial do Turismo 2009, celebrada no Domingo, 27 de Setembro, que a dimensão de "diversidade" que se abre na actividade turística, "é um dado positivo, um bem, e não uma ameaça, um perigo". "A experiência da diversidade é própria da existência humana, até porque o desenvolvimento de cada um acontece através de etapas diversificantes", pode ler-se na nota, divulgada pela Santa Sé.
Criticando o medo instalado ao que "é diferente", o Conselho Pontifício defende que é necessário um compromisso contra "a discriminação, a xenofobia e a intolerância".
O documento saúda as "possibilidades de reunião com seres humanos na sua diversidade, na sua riqueza antropológica". Segundo o CPPMI, num tempo de crescente globalização, é um "paradoxo" que existam "preconceitos e mal-entendidos profundamente enraizados", com vontade de "erigir barreiras e divisões". (Mais...)
Agência Ecclesia

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ESPIRITUALIDADE E TEOLOGIA DA PAZ: Semana Social 2009

Está próxima a sexta edição das Semanas Sociais Portuguesas, desta feita acolhida na diocese de Aveiro, de 20 a 22 de Novembro de 2009, no Centro Cultural e de Congressos, subordinada ao tema "A construção do bem comum: responsabilidade da Pessoa, da Igreja e do Estado", e organizada pela Comissão Episcopal da Pastoral Social. (Mais ...)

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sexta-feira, 25 de setembro de 2009

DESARMAMENTO E DESMILITARIZAÇÃO: Conselho de Segurança da ONU aprova resolução contra armas nucleares

O Conselho de Segurança da ONU adoptou na quinta-feira uma resolução histórica sobre desarmamento e não-proliferação nuclear. O documento foi aprovado por unanimidade em reunião presidida por Barack Obama, dos Estados Unidos.
A resolução 1887 pede aos países membros do Tratado de Não-Proliferação Nuclear que respeitem as suas obrigações e apela aos não-signatários que se juntem a ele como Estados sem armas atómicas, para torná-lo universal.
O texto também pede que todas as nações negoceiem uma redução dos arsenais nucleares e trabalhem em prol de um tratado de desarmamento geral e completo sob rígido controlo internacional.
O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu ao Conselho de Segurança para usar esta reunião histórica como uma plataforma para uma eventual eliminação de armas nucleares. (Mais ...)
Rádio ONU

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sexta-feira, 18 de setembro de 2009

DIREITOS HUMANOS: : Curso e-learning "Sensibilização sobre Asilo e Refugiados"

O Conselho Português para os Refugiados (CPR) continuará em Setembro com as duas últimas acções de 2009 do curso “Sensibilização sobre Asilo e Refugiados”. Este curso tem como objectivo sensibilizar e informar sobre o tema dos refugiados, utilizando o e-learning como estratégia para chegar a públicos mais vastos.
Estas acções são possíveis graças ao financiamento do Fundo Europeu para os Refugiados (FER) e do Ministério da Administração Interna (MAI), pelo que a sua frequência é gratuita.
No caso de pretender frequentar pedimos que manifeste esse interesse através
do envio de um e-mail dirigido a Bárbara Mesquita. (Mais ...)

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segunda-feira, 14 de setembro de 2009

COOPERAÇÃO INTER-RELIGIOSA PARA A PAZ: Cristãos e Muçulmanos: Juntos para vencer a pobreza

O Conselho Pontifício para o Diálogo Inter-Religioso deu a conhecer, na passada Sexta-feira, a mensagem anual para o final do Ramadão ('Id al-Fitr 1430 H. / 2009 A.D.), cujo tema este ano é "Cristãos e Muçulmanos: Juntos para vencer a pobreza".
A mensagem, publicada em 24 idiomas, assinada pelo Cardeal Jean-Louis Tauran, presidente do dicastério, faz referência à Mensagem para o Dia Mundial da Paz de 2009, de Bento XVI, e à encíclica Caritas in veritate, sobre a "pobreza inaceitável".
"Todos nós sabemos que a pobreza humilha e gera sofrimentos intoleráveis”, afirma, destacamento serem condições desencadeadas pelo isolamento, ira, “inclusive do ódio e do desejo de vingança", afirma.
O Cardeal adverte que a pobreza está na base da violência, que "conduz a acções hostis com todos os meios disponíveis, procurando justificá-los também com considerações de cunho religioso". (Mais ...)

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quinta-feira, 10 de setembro de 2009

COOPERAÇÃO INTER-RELIGIOSA PARA A PAZ: Religiões recusam a guerra

As religiões recusam a guerra e recusam ser usadas em nome da guerra. Este é o apelo final que sai do encontro internacional organizado pela Comunidade de Sant’Egídio, em Cracóvia, na Polónia. Um encontro que juntou líderes religiosos e chefes de Estado para juntos reflectirem sobre «Religiões e Culturas em diálogo» e o seu contributo para a paz.
“Falar de guerra em nome de Deus é uma blasfémia. Nenhuma guerra é santa. A humanidade sai sempre derrotada pela violência e pelo terror”.
Os vários líderes religiosos afirmaram que o “diálogo contraria o medo e a desconfiança”, sendo esta a grande “alternativa à guerra”.
Os participantes sublinharam ainda que o diálogo “não enfraquece a identidade mas faz redescobrir o melhor de si e do outro. Nada se perde com o diálogo. O diálogo escreve a melhor história, enquanto o conflito abre abismos”.
No final do encontro os participantes comprometeram-se a construir “com paciência e audácia um novo tempo de diálogo”. (Mais ...)
Agência Ecclesia

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JUSTIÇA ECONÓMICA E SOCIAL: Caritas Internacionalis pede fim da corrupção

Países ricos e Estados mais pobres, todos têm o dever de acabar com a corrupção. Este foi o apelo lançado pela Caritas Internacionalis e 50 líderes religiosos e directores de diversas agências humanitárias numa carta enviada ao secretário geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, pedindo a multiplicação de esforços contra esta praga.
A carta frisa que a corrupção tira a “oportunidade e a esperança”, sendo a maior causa de pobreza nos países em vias de desenvolvimento. Por isso, acabar com a corrupção é “um imperativo moral” para remover uma “barreira intransponível” que impede, sobretudo a população mais pobre, de aceder a uma formação de qualidade e ter assistência sanitária.
A corrupção é um obstáculo ao “desenvolvimento das condições de uma vida digna e constituiu um problema para muitas pessoas que lidam com o drama da pobreza”, aponta a missiva. Esta prática “alimenta a injustiça e é uma ameaça ao desenvolvimento económico e sustentável”.
A dispersão de fundos públicos, a perda do investimento e a redução das receitas geradas pelos impostos afectam principalmente os pobres. “A transparência e a participação da sociedade civil” são fundamentais para “criar um consistente e credível processo de revisão”.
Uma mudança fundamentada nestes princípios, aponta o documento, será um “claro sinal” dado a todos quantos têm responsabilidades políticas “de por um fim ao flagelo da corrupção”. (Mais ...)
Agência Ecclesia

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terça-feira, 8 de setembro de 2009

DESARMAMENTO E DESMILITARIZAÇÃO: Carta ao Ministro dos Negócios Estrangeiros apelando à ratificação da Convenção sobre Munições de Fragmentação

No passado dia 30 de Julho, a secção portuguesa da Pax Christi enviou uma carta ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Luís Amado, apelando à ratificação, por parte do Estado Português, da Convenção sobre Munições de Fragmentação, assinada em Dezembro passado em Oslo, Noruega. Eis o seu conteúdo:

Lisboa, 30 de Julho de 2009
Ex.mo Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros,
A Pax Christi – Secção Portuguesa, movimento católico internacional para a paz, vem por este meio apresentar os seus cumprimentos e felicitar o Governo Português por ter assinado, em Oslo, em Dezembro do ano passado, a Convenção sobre Munições de Fragmentação.
No entanto, porque um passo crucial se impõe para que a mesma entre em vigor na ordem internacional, vimos solicitar que sejam tomadas todas as medidas necessárias para a sua rápida ratificação, pelo Estado português.
Este tratado internacional, como é do conhecimento de V. Exca., proíbe as munições de fragmentação, exige a destruição das que estão armazenadas no prazo de oito anos e a limpeza de terrenos contaminados no prazo de dez anos, e reconhece os direitos dos indivíduos e das comunidades afectadas por estas munições a receber assistência. A sua entrada em vigor permitirá salvar um número incalculável de vidas.
Desde Dezembro de 2008 e até ao momento, 98 Estados assinaram a Convenção sobre Munições de Fragmentação e 14 Estados já a ratificaram, incluindo países que as armazenam, ex-utilizadores e produtores destas armas, bem como países afecta-dos de todas as regiões do mundo.
Os Estados devem agora proceder à ratificação da Convenção, que entrará em vigor 6 meses após a 30ª ratificação. Cada nova ratificação torna a promessa humanitária contida neste tratado mais próxima da realidade. Só depois de 30 Estados a ratificarem começa a contar o tempo definido para que os Estados cumpram as suas obrigações de limpar terrenos contaminados e destruir todos os stocks armazenados. A 30ª ratificação também irá transformar as inovadoras obrigações de assistência a comunidades afectadas, contidas no tratado, em normas juridicamente vinculativas que reconhecem os direitos das vítimas a receber assistência.
Incentivamos, por isso, o Governo Português a fazer parte do grupo dos 30 Estados que permitirão a entrada em vigor deste tratado histórico.
Com os nossos mais respeitosos cumprimentos,
Pela Secção Portuguesa da Pax Christi
D. Januário Torgal Ferreira
(Presidente)


Mais informações sobre a Convenção sobre Munições de Fragmentação e sua ratificação em:
* Convention on Cluster Munitions
* Cluster Munition Coalition

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quarta-feira, 2 de setembro de 2009

AMÉRICAS E CARAÍBAS: Declaração da Delegação Religiosa que visitou as Honduras

A Co-presidente da Pax Christi Internacional, Marie Dennis, participou numa delegação religiosa internacional que visitou as Honduras de 18 a 25 de Agosto. Faziam parte desta delegação representantes da Justice Team of the Sisters of Mercy of the Americas, do Maryknoll Office for Global Concerns e da Pax Christi Internacional.
A delegação teve encontros com muitos sectores da sociedade hondurenha que demonstraram uma enorme coragem e capacidade para organizar uma diversificada e forte resistência popular ao golpe de estado e subsequente repressão. A paz duradoura dependerá da capacidade de assegurar que os sectores pobres e marginalizados da sociedade são incluídos na vida económica e política do país. Esta delegação visitou Tgucigalpa, Progreso, San Pedro Sula, Santa Rosa de Copan e Santa Barbara.
A declaração final produzida após a visita está disponível em inglês em 2009-0628-en-am-HR e em espanhol em 2009-0628-en-am-HR.

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DIREITOS HUMANOS: Declaração sobre as "Leis da Blasfémia" e os Direitos Humanos das Minorias Religiosas no Paquistão

Uma declaração escrita conjunta será apresentada pela Pax Christi Internacional, Pax Romana, Franciscans International e Dominicans for Justice and Peace, na 12ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas que terá lugar em Genebra, entre 14 de Setembro e 2 de Outubro próximos.
As organizações que subscrevem esta declaração querem chamar a atenção do Conselho dos Direitos Humanos para a grosseira e sistemática violação dos direitos humanos resultante da existência, aplicação e abuso das chamadas “Leis da Blasfémia” no Paquistão.
Os recentes incidentes em Gojra, Korian, Kasur e Gujranwala, ocorridos entre Junho e Agosto de 2009, foram um triste retomar daquilo que tem vindo a acontecer há 25 anos, com o pretexto de blasfémia.
O texto da declaração pode ser consultado em inglês em 2009-0632-en-ap-HR.

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DESARMAMENTO E DESMILITARIZAÇÃO: Por um mundo livre de armas nucleares

O comité central do Conselho Mundial das Igrejas (CMI), reunido de 26 de Agosto a 2 de Setembro de 2009, em Genebra (Suiça), adoptou no dia 1 de Setembro de 2009 uma “Declaração de esperança num ano de oportunidades: por um mundo livre de armas nucleares”.

Sete décadas após o início da era nuclear, a declaração apela às Igrejas a aproveitarem as oportunidades promissoras que o próximo ano oferecerá para trabalhar a favor de um mundo sem armas nucleares. Entre estas oportunidades, está uma sessão especial sobre desarmamento do Conselho de Segurança da ONU para os Chefes de Estado, que será presidida pelo Presidente Barack Obama no dia 24 de Setembro de 2009, bem como o Dia Internacional de Oração pela Paz, no dia 21 de Setembro.
A declaração do CMI apela aos Estados que possuem armas nucleares a respeitarem “o compromisso inequívoco de eliminar totalmente os arsenais nucleares com o objectivo de alcançar o desarmamento nuclear”. Convida igualmente as Igrejas a apoiarem os seus governos a tornarem todas regiões do mundo mais seguras através do estabelecimento de zonas livres de armas nucleares.
CMI

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